terça-feira, 9 de julho de 2013

Nota do Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania, do Estado de Rondônia, Marcelo Bessa.

Embora eu não tenha recebido a medalha mérito do ensino - se por não merecer em face do mau desempenho como instrutor  ou por outra situação, o que ainda analisarei - muitíssimo me orgulha ter sido instrutor do Exmº. Sr. Secretário de Estado, Dr. Marcelo Bessa. 

MUITO MAIS ORGULHOSA DEVE ESTAR A FAMÍLIA DELE, A TURMA DE CPOR OU NPOR E DO CADOF; BEM COMO, OS AMIGOS E COMPANHEIROS DA PF, PC E PMRO E DEMAIS CÍRCULOS DE AMIZADE.

UMA VERDADE EU LHES ASSEGURO, QUE DESDE QUANDO ERA NEÓFITO (ALUNO), JÁ DEMONSTRAVA ESSA EFICIÊNCIA E COMPETÊNCIA.

LEIAM! CURTAM! E COMPARTILHEM!

NOTA DO SECRETÁRIO BESSA

Segunda-feira, 8 de julho de 2013 - 22h27min
Operação Apocalipse: A verdadeira retaliação! - Por Marcelo Bessa
Lastimável. Essa é a expressão que talvez resuma a leitura extraída de toda essa tentativa de alguns veículos de comunicação em desvirtuar a natureza da operação, ao menos quanto ao mais proeminente envolvido. Ou seja, a operação está sendo aplaudida e considerada um sucesso quando se trata de investigar os desafetos políticos de alguns veículos, no entanto, não serve e foi desastrosa e manipulada quando se trata do suposto envolvimento do Presidente da Casa de Leis.

A nota da Assembléia Legislativa sobre o episódio é digna de lamento e não reflete, nem de longe, o que se espera de um parlamento que se intitula de Casa do Povo. Questiona a legitimidade da operação, na qual se cumprem medidas de busca e apreensão e afastamentos de cargo DECRETADAS JUDICIALMENTE. E mais, fazem insinuações levianas quanto ao caráter político e de vingança por parte do Secretário de Segurança, supostamente frustrado com as novas regras criadas e que me inviabilizariam ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.

Na verdade, o que se espera de um parlamento é um posicionamento neutro, imparcial, moderado, no sentido de que vão adotar as devidas providências para a total apuração dos fatos, assim como fez a Câmara de Vereadores. E não a divulgação de uma nota extremamente tendenciosa tentando desacreditar a Polícia e o Poder judiciário. Um acinte ao Estado Democrático de Direito.

Pois bem. Vou falar aqui umas verdades que irão desfazer esses argumentos chulos.

Primeiro lugar, essa estória de pretensão ao cargo de Conselheiro do TCE foi "plantada" há muito tempo por alguém que deve ter me visto como possível ameaça na disputa pelo cargo e procurou me "queimar" desde o início. Sempre neguei! Desafio a qualquer um que tenha me visto articulando ou pedindo cargo, seja ele qual for! Todos os cargos e/ou funções que ocupei o foram por mérito. Fiz concurso público para todos eles.

Entrei no Exército Brasileiro mediante árduo e acirrado processo seletivo; na Polícia Militar de Rondônia mediante concurso público em que logrei a primeira colocação; Na Polícia Civil de Rondônia em 4º lugar para delegado; Na Polícia Federal em dois concursos para delegado simultâneos, sendo classificado em 4º lugar dentre 27 vagas para RO, e 51º dentre 422 vagas pro Brasil. Fui chefe de delegacia na PF, e fui CONVIDADO a ser Secretário de Segurança Pública deste belíssimo estado por currículo e não por ser "peixe" ou apadrinhado político de alguém. Resumindo: Não pedi NUNCA e não procurei o Sr. Governador ou qualquer outra pessoa para PEDIR cargo, principalmente um cargo que refoge totalmente ao meu perfil profissional. SOU POLICIAL, SOU DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL! me orgulho disto e pretendo continuar na minha instituição, inclusive aqui mesmo neste estado. Se quisesse ser promotor, juiz, defensor público etc sentaria na cadeira, "enfiava a cara" nos livros e passaria para qualquer um deles!

Outra: Os novos requisitos para o cargo, criados por alteração da Constituição Estadual, casuisticamente, diga-se de passagem, não me inviabilizam de forma alguma acaso houvesse interesse no cargo. Para aqueles desinformados, tenho quase 14 anos de serviço público em RO! somando Polícia Militar e Federal, portanto, muito mal informada essa assessoria que orientou a mudar os critérios acreditando estarem me obstando. Há que se ressaltar o quão é condenável uma nota oficial da Assembléia praticamente externar que a legislação foi alterada numa clara demonstração de atingir uma pessoa para inviabiliza-la ao cargo. Isso sim é perseguição política!

Mais uma: desviar o foco da operação com denuncismos infundados, levianos, requentando prato pela terceira vez com informações de fatos que já estão sendo apurados pelo MP em sede de outras investigações, é só pra enganar os incautos.

A possibilidade de corrupção em órgãos do Poder Executivo não estão sendo desconsideradas e estão sendo apuradas, a exemplo da Operação Hidra de Lerna no Detran. Até mesmo a Apocalipse está investigando pessoas do Executivo, algumas inclusive presas. Cito rapidamente que há um Secretario-Adjunto de Estado, assessora do gabinete da governadoria, funcionária da SEAD, policial civil (preso), servidor da Junta Comercial etc. E tantos outros que surjam, independentemente do Poder a que pertençam, do partido, da posição hierárquica, serão investigados.

É risível a tentativa de ludibriar as pessoas de pouco conhecimento, mas esquece-se que o povo não é BURRO! Vou explicar em poucas e simples palavras como funciona a investigação criminal para que todos entendam como não procede esse argumento de prisão política ou caráter político da operação.

O inquérito policial, uma vez instaurado pela autoridade policial, não pode sequer ser por ela arquivado sem autorização judicial, após pedido do Ministério Público. Instaurada investigação ela tem que tramitar, NECESSARIAMENTE, perante o Poder Judiciário e o MP. São necessárias provas que, em sua maioria, necessitam de autorização judicial para serem colhidas, e exemplo de: buscas domiciliares; prisões cautelares; interceptações telefônicas; quebra de sigilo de dados fiscais, bancários e telefônicos, afastamento de cargo público, proibição de frequentar locais de trabalho, indisponibilidade de bens, sequestro de bens etc. Enfim, tudo o que a Polícia faz é supervisionado pelo MP e quase tudo tem que passar pelo crivo do Judiciário. E mais, Governador de Estado, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral de Polícia, não tem qualquer ingerência nesse processo, dizendo o que ou quem deve ou não ser investigado.

É uma verdadeira piada e um acinte à inteligência das pessoas querer convencer que eu, Marcelo Bessa, consegui convencer a Polícia Civil com seus delegados de carreira e demais policiais honestos e imparciais, O Ministério Público e o Poder Judiciário, a tomar partido da minha vingança pessoal contra o nobre deputado porque não pude ser indicado para conselheiro do TCE! Faça-me o favor!

Convém aqui esclarecer outro ponto. A manifestação contrária do MP às buscas na ALE se deu por parte de um membro, um Procurador de Justiça, Dr. Ivo Scherer, que atuou por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o qual, provavelmente, deve retomar o Feito para análise, vez que é quem possui atribuição quando se trata de investigação no Tribunal. Após o cumprimento destas diligências e nos demais atos futuros do inquérito este será novamente apreciado pelo MP.

Esclareçamos, também, que a investigação de deputados estaduais é de competência do Tribunal de Justiça, por força do foro privilegiado constitucionalmente estabelecido. Quando surgiram na investigação elementos do envolvimento dos parlamentares o inquérito foi imediatamente encaminhado ao Tribunal, tendo sido distribuído à desembargadora Zelite Andrade, que desmembrou o inquérito e assumiu a parte atinente aos parlamentares, e quanto aos demais a investigação prosseguiu perante à Vara de Tóxicos. A desembargadora delegou os atos investigativos à Polícia para continuidade das diligências, tudo sob sua criteriosa supervisão.

A investigação conta com cerca de 50 volumes de 200 páginas cada. Tudo foi criteriosamente analisado e entendeu-se necessária a decretação das medidas que foram solicitadas pela autoridade policial para melhor apuração dos fatos. A juíza convocada para função da desembargadora (que está em férias), analisou detidamente as provas e decidiu fundamentadamente pela necessidade de algumas medidas, essas de conhecimento de todos.

Não devemos escarnecer as pessoas investigadas, pois lhes assegura a Constituição Federal a presunção de inocência. Estamos em uma fase em que tais prisões e afastamento foram decretadas por INDICIOS de autoria e materialidade do crime, bem como o risco que a liberdade ou o exercício das funções públicas (para aqueles afastados do cargo) possam representar ao andamento das investigações.

Espero mesmo que aqueles que sejam inocentes consigam provar suas inocências, inclusive o presidente da ALE. Não tenho prazer nenhum em ver pessoas sendo presas e às voltas com denuncias de envolvimento com o crime organizado, notadamente pessoas que detém o poder conferido pelo povo para representa-lo.

]Fico extremamente decepcionado com a postura do Presidente Hermínio em me atacar pessoalmente e tentar me envolver numa briga político-partidária que não faz parte do meu mundo. Apesar do cargo ser político não devem ser politizadas as investigações policiais. Não faço parte dessa imundice! Não estou aqui pra ser secretário de segurança para usar a máquina pública, o aparato policial, para fazer arapongagem e satisfazer interesses políticos escusos e imorais!! Se o governador me pedisse algo do gênero pediria minhas contas e voltava para minha casa! a Polícia Federal. Não colocaria em risco meu cargo efetivo de delegado da Polícia Federal para entrar nesse jogo sujo e sorrateiro do submundo da politicagem inescrupulosa!!!

Não quero voltar pra minha instituição de origem com o nome sujo!! Exijo respeito à minha vida, não só pelo meu cargo como pela minha história de vida!

Lamento que a imunidade parlamentar, a tal inviolabilidade, a prerrogativa de poder dizer tudo que quer sem ser responsabilizado criminal ou civilmente, esteja servindo para que o Presidente da Casa fale absurdos levianos ofensivos à minha honra e dignidade, e sem obrigação nenhuma de provar nada. Lamento, mais ainda, que o mesmo direito não me é assegurado e que, portanto, nessa desigualdade, não posso falar o que gostaria senão até processado poderia ser!

Falar que vai fazer CPI para investigar a "roubalheira" ou a "bandalheira" no Executivo somente agora!??! Por que não fez antes deputado???? Já era pra ter sido feita desde o começo quando levantou essas primeiras denúncias, que nunca afirmaram fatos concretos. Isso sim é perseguição de caráter político, de retaliação!

Sugiro que a CPI comece pela SESDEC, as portas estão abertas aos órgãos de controle e aos cidadãos que podem se valer de seu direito de petição e de informação.

Estou pagando o preço por mexer com "intocáveis". Ofensa à minha honra, restrição à minha liberdade e privacidade, pois tenho que andar com seguranças, agora mais ainda. E vendo o poderio econômico e político manipular segmentos da mídia para desvirtuar a natureza da operação.

É caros amigos, não é fácil mesmo lutar contra esse sistema sujo e corrompido. Tem horas que desanima...

Me cabe como secretário, agora, resguardar os policiais civis que estão fazendo esse brilhante trabalho. É um avanço sem precedentes esse trabalho da PC/RO que não pode ser desacreditado. Quando a Policia Federal faz suas operações ninguém questiona a legitimidade e a isenção politico-partidária da sua atuação, embora esteja subordinada a um Ministro de Estado nomeado pelo Presidente.

A Polícia Civil de Rondônia está chegando a esse patamar, no que pese os mal-intencionados quererem sujar a credibilidade de tão nobre instituição, que em nada deixa a desejar diante da Polícia Federal.

Desculpem o desabafo, mas não posso me calar diante de tanta leviandade.

Confio em Deus e nele permaneço firme!

Solicito a todos que deem ampla divulgação ao que aqui expus, pois por alguns veículos de comunicação sei que não saem as notícias de forma isenta e imparcial. Se tem um contrato pago bem direitinho pela ALE, este é o da mídia, inclusive muitos comissionados nesses veículos, basta ver no Diário Oficial. No entanto, confio naqueles jornalistas de verdade, éticos e isentos, que são a grande maioria.
Fonte: Marcelo Bessa
Autor: Marcelo Bessa

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